Visando garantir que o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) e as unidades por ele geridas estejam em conformidade com os princípios e normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, o ISGH contratou uma consultoria especializada, para apoiar, de forma mais estruturada e eficaz,  no seu Programa de Privacidade. 

Iniciado em janeiro deste ano , o Programa de Privacidade tem como objetivo garantir maior segurança e proteção dos dados pessoais, prevenir vazamentos e acessos indevidos, fortalecer a confiança da população, melhorar a governança e a gestão da informação, reduzir riscos legais e reputacionais e proporcionar mais transparência nas relações com parceiros e órgãos reguladores.

Para conduzir as ações do programa, foi criado um comitê responsável pela sua gestão, com a missão de implementar medidas que minimizem os riscos associados ao tratamento de dados pessoais, garantindo o cumprimento da legislação vigente. Além disso, o comitê atua diretamente na promoção da conscientização entre colaboradores e usuários, sobre a importância da privacidade e da proteção de dados pessoais . 

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) do ISGH, Grazyanno Vianna, destaca que a adequação à LGPD não é apenas uma exigência legal, é uma demonstração de respeito e responsabilidade com as pessoas que investem seus dados na instituição. “Mais do que evitar sanções ou multas, estar em conformidade com a LGPD fortalece a confiança da nossa marca, melhora nossos processos internos e posicionamento como uma organização transparente e comprometida com a ética”, ressalta.  

Entre as atividades desenvolvidas no Programa de Privacidade estão a elaboração e revisão de documentos, como a Política de Privacidade, contratos e termos de consentimento; o mapeamento de processos e fluxos de dados; a avaliação de riscos; a implementação de medidas para atender às exigências da LGPD; e a realização de treinamentos com colaboradores e gestores.

Para a diretora-presidente do ISGH, Virgínia Silveira, a implantação do programa reforça o compromisso da instituição com a ética, a transparência e o cuidado com dados pessoais. “O Programa traz mais segurança e preservação para os dados de pacientes e colaboradores. Essa iniciativa fortalece nossos processos e reforça a confiança do ISGH com a população”, comenta.

Uso indevido de dados e gravação de vídeos em unidades de saúde

O Código de Ética do ISGH estabelece que os dados dos pacientes são provisórios. A quebra de sigilo ou o uso inadequado dessas informações configura infração grave. Desta forma, é expressamente proibido o compartilhamento de dados pessoais de pacientes, prontuários ou qualquer informação relacionada ao atendimento, bem como a gravação de vídeos por profissionais da assistência dentro das unidades de saúde que exponham suas rotinas, ambientes internos ou imagens de pacientes para publicação em redes rotineiras. 

O Código também prevê que é proibido o uso de celulares e mídias sociais pelos colaboradores durante o expediente de trabalho, exceto em áreas cujo escopo de trabalho exija esse acesso, como marketing e campanhas internacionais, por exemplo. É importante que o colaborador profissional esteja ciente de que o seu dever é estar disponível às suas funções e não passar o tempo em outras atividades.

Tais práticas são consideradas inaceitáveis​​e estão sujeitas a consequências graves, conforme previsto na LGPD. Os casos de desvio de conduta dos colaboradores serão encaminhados à comissão responsável para os desenvolvedores tratativos e aplicação de avaliações ao sujeito envolvido.

O ISGH investe continuamente em tecnologias externas para detecção de vazamentos de dados e condutas condutoras que violem a LGPD e o Código de Ética, reforçando o compromisso com a privacidade e a integridade das informações. Por essa razão, o instituto conta atualmente com o Programa de Privacidade, um Comitê de Privacidade e uma área específica de Compliance e Privacidade, que atua de forma integrada para garantir a segurança de dados pessoais e institucionais.

Em caso de dúvidas ou para reportar qualquer irregularidade, os colaboradores podem entrar em contato com o Encarregado de Dados (DPO) do ISGH, por meio do e-mail:  dpo@isgh.org.br . Contamos com a colaboração de todos para garantir a proteção das informações de pacientes, colaboradores e parceiros, preservando também a revisão e integridade do ISGH.